O bye bye ao “bandido favorito”. Como fica o Brasil com a queda de Cunha? (em 05/05/16).

“Meu bandido favorito” foi a expressão utilizada pelo ex-deputado federal Roberto Jefferson durante uma entrevista concedida ao Estadão em 01/04/16 amplamente repercutida na imprensa nacional para se referir ao deputado Eduardo Cunha, então presidente da Câmara dos Deputados, em relação à sua capacidade de fazer frente a Lula – que para Jefferson também é um bandido, só que não tão favorito. Jefferson repetiu essa expressão com algumas explicações adicionais durante entrevista concedida ao programa “Roda Viva” no dia 11/04/16.

Para Jefferson, Cunha é o seu “bandido favorito” porque, como Lula, ele é capaz de jogar “qualquer jogo” de usar “qualquer arma” para no jogo político alcançar o que quer e neutralizar seus inimigos.

Jefferson ainda expressa felicidade ao constatar que, aos seus olhos, Cunha estava vencendo a parada contra Lula nesse estilo luta livre, onde vale qualquer coisa – todo tipo de golpe, inclusive os baixos.

Mas, naquela ocasião, Jefferson alertou que seu “favorito” – o Cunha – havia se tornado descartável e que tão logo definido o processo de impeachment de Dilma no Senado ele seria indiciado, cassado e preso.

Jefferson alertava ainda a seu “anti-herói” que cadeia era uma coisa muito dura. Fala com conhecimento de causa. Passou 14 meses em cana por conta do seu envolvimento com o mensalão.

Falou do sofrimento que sobreviria sobre a família de Cunha – que segundo Jefferson não estava sendo protegida por seu “favorito” como deveria.

Palavras premonitórias.

Hoje, logo pela manhã, o ministro do STF Teori Zavascki em medida liminar suspendeu o mandato e consequentemente afastou Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados acatando acusações feitas pela Procuradoria Geral da República (PGR).

À tarde, em plenário o STF ratificou por unanimidade a ação do ministro Teori, ou seja, para todos os efeitos, Eduardo Cunha está afastado (não cassado) de suas atividades parlamentares, ou seja, de seu mandato e da sua presidência.

Não foi nem necessário, então, analisar o pedido de afastamento de Cunha feito pela REDE que seria julgado hoje pelo plenário da Suprema Corte.

Gritarias à parte, pró e contra a decisão do ministro – sim, tem gente a favor de Cunha – precisamos fazer um exercício para entender nesse xadrez como fica o Congresso Nacional e o Brasil pós-Cunha.

Porque, verdade seja dita, esse senhor é um divisor de águas na história política do país.

Mais uma aberração político-jurídica?

O Presidente da Câmara dos Deputados Federais afastado pelo STF é um ato sem precedentes e que pelos comentários cuidadosos dos ministros em seus votos – diante do desconforto da situação – se fazia questão de tentar deixar claro que não se tratava de intervenção do poder Judiciário no poder Legislativo.

Mais uma vez ressalto, não sou advogado, mas por uma questão de observação simples e bom senso, foi sim uma intervenção do judiciário no legislativo, já que é claro que um deputado deve ser afastado ou perder o mandato através de processos movidos pelos seus pares na Câmara.

A questão, em si, é grave, mas suscita uma outra questão mais grave: Qual era a opção que se tinha? Qual remédio para o impasse que a presença de Cunha na presidência da Câmara descaradamente usando de seu poder para pintar e bordar impunha ao país?

A atuação do judiciário se justifica pelo fato de que o poder legislativo – o sistema político – está entravado – Não esqueçamos a frase do Ministro Barroso captada durante uma palestra sua a estudantes: “A política morreu”.

O sistema legislativo não anda e não tem condições de proporcionar soluções para seus próprios problemas – está como um organismo debilitado sem anticorpos para se defender de infecções oportunistas e de parasitas – logo, foi necessário para o bem do Brasil a intervenção.

Posso não entender os meandros da questão jurídica em si, mas como cidadão, entendo que Cunha não poderia mais ficar no cargo e que enquanto estivesse na presidência o seu afastamento era virtualmente impossível.

Entretanto, vale notar que o timing da decisão do STF não parece ter nada de fortuito. A denúncia da PGR contra Eduardo Cunha é de dezembro de 2015. A liminar só foi concedida e votada agora.

Nesse meio tempo Cunha encaminhou o impeachment e trabalhou duro para que passasse na Câmara. Missão cumprida. Impeachment aprovado.

O processo foi encaminhado para o Senado. Hoje foi a última sessão da comissão do Senado que apreciaria a questão e onde o relatório favorável ao impeachment foi aprovado. A votação, proforma, será amanhã (06/05) mas todos sabemos que a parada do impeachment já está decidida.

Na ação do STF os atos pregressos tomados por Cunha como presidente da Câmara permanecem válidos. O Primeiro Vice-Presidente assume daqui até que a situação de Cunha seja resolvida nos próximos dias no Congresso Nacional (estima-se até 10/06 o prazo máximo).

Jefferson, o profeta, estava certo. Foi o prazo de validade de Cunha. O impeachment tinha que acontecer. Impeachment encaminhado, Cunha já não tem mais serventia para ninguém. É um fardo e um excelente candidato a boi de piranha.

E o que podemos esperar depois do afastamento de Cunha?

Cunha sem dúvida sai muito enfraquecido e esvaziado a partir desse afastamento. Seus aliados querem a sua renúncia à presidência da Câmara, mas não do mandato. Uma tentativa de manobrar e tentar alguma defesa no Conselho de Ética – mas na verdade uma maneira de facilitar o processo de divisão dos despojos de Cunha.

Uma grande maioria quer ver Cunha pelas costas. Quer uma nova eleição para a presidência da Câmara, portanto cobram a renúncia ou a cassação do mandato.

Se isso não acontecer o deputado Waldir Maranhão assume interinamente e pode ficar no cargo até fevereiro de 2017.

Waldir Maranhão é um deputado federal do PP do Maranhão, adversário histórico da família Sarney no estado e por isso próximo do atual governador do Maranhão Flávio Dino do PC do B.

É aliado de Eduardo Cunha na Câmara, tendo sua participação na casa crescido muito após Cunha ter ascendido à presidência da Câmara. Isso não evitou que ele votasse contra o impeachment da presidente Dilma e de ter articulado em favor do governo. É considerado por seus pares como suscetível a pressão e tem seu nome ligado a denúncias de corrupção na Operação Lava-Jato.

Logo, não se espera com Maranhão no comando da Câmara a estabilidade que precisamos para a regulação das relações políticas do país naquela casa.

Temer, por outro lado, fica muito aliviado com a decisão do STF do afastamento de Cunha pois assim Cunha sai da linha de sucessão – o que era um problema sério para Temer.

Cunha é um aliado que se tornou um fardo com o qual Temer teria que lidar mais cedo ou mais tarde. Com Cunha afastado as coisas ficam mais fáceis para Temer. Não seria nada bom para Temer se indispor com Cunha.

Uma outra questão que fica no ar: qual o estrago Cunha pode fazer?

Cunha tem demonstrado um temperamento muito forte e muito resistente a pressões. Muito provavelmente não renunciará à presidência da Câmara muito menos ao seu mandato. Não é o seu feitio.

Vai lutar com todas as armas que tem. E como Jefferson alertou, ele sabe “jogar qualquer jogo”. Cunha sabe muito sobre muitos. Cunha ajudou muita gente. Tem muitas dívidas para cobrar e não hesitará em cobrá-las com juros e correção.

Que tipo de pressão ele ainda poderá exercer depois do golpe sofrido hoje?

Que tipo de pressão ele sofrerá a partir de hoje despojado da coroa e da caneta de presidente da Câmara?

Se se sentir abandonado – e será – adotará Cunha uma estratégia de terra arrasada como a do Senador Delcídio do Amaral (que mesmo preso não perdeu o mandato!)?

Creio que o jogo está liquidado para Cunha, mas ele definitivamente vai cair atirando!

(Foto: Divulgação Gru, de Meu Malvado Favorito 2 Universal) 

(Em 05/05/16)